Convênios – 2018

Contrato de Repasse nº 874755/2018, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAEPENDI, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO PRAÇA DE ESPORTES MAJOR TOLEDO.; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 229.107,14; dos recursos: R$ 222.857,14, correrão à conta da União no exercício de 2018, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2018NE801278, de 05/07/2018 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2023 Assinatura 28/08/2018, CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e HILTON LUIZ DE CARVALHO ROLLO.

CONVÊNIO nº 1491000330/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI . Objeto: Pavimentação de 1.540,87 m² em bloquetes e execução de 527,21 metros lineares de meio-fio de concreto (inclusive travamento) e de 509,21 metros lineares de sarjeta, além de 104,00 metros lineares de rede de drenagem pluvial com 07 (sete) caixas coletoras na estrada rural da Comunidade da Índia. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.912,04. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.

ATUALIZADO EM 05/02/2020. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Prorroga o prazo de vigência por mais 482 dias passando seu vencimento para 21/10/2021.

ATUALIZADO EM 29/10/2019. CRÉDITO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 150.000,00 NO DIA 25/10/2019.

ATUALIZADO EM 02/08/2018.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTAÇÃO DA GERENCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO JUIZ DE FORA/MG EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 866890/2018, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAEPENDI, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto MELHORIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 241.904,76, correrão à conta da União no exercício de 2018, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2018NE801803, de 13/06/2018 e R$ 8.095,24 de contrapartida. Vigência 31 de Dezembro de 2021 Assinatura 29/06/2018, SERGIO WERNECK RODRIGUES e HILTON LUIZ DE CARVALHO ROLLO.

Atualização: 25/05/2020 - Notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais Com Sede Neste Município De Baependi,  da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 48.380,95;