| DOCUMENTOS PUBLICADOS | ID |
|---|---|
|
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 893011/2019, firmado pelo Município de Baependi-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representada pela caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana no município de Baependi, com o objetivo da melhoria da qualidade de vida da população com a finalidade de melhorar a mobilidade da mesma.; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451205410730001 NE 2019NE803915, de 20/12/2019 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2022 - 26/12/2019 Sergio Werneck Rodrigues e Hilton Luiz de Carvalho Rollo. Atualização: 13/04/2020 - Publicação TA 01 Alterando a Contrapartida para R$ 1.437,93. O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), recebidos no dia 09 de julho de 2020, com o objeto de MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM A FINALIDADE DE MELHORAR A MOBILIDADE DA MESMA. Atualização: 09/07/2020 - Recebimento de Recursos - R$ 47.750,00. Atualização: 14/07/2020 - Publicação TA 02 Alterando a Contrapartida para R$ 664,24. O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), recebidos no dia 24 de julho de 2020, conforme extrato da Plataforma Mais Brasil, com o objeto de MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM A FINALIDADE DE MELHORAR A MOBILIDADE DA MESMA. Atualização: 26/11/2020 - Recebimento de Recursos - R$ 191.000,00.  |
|
|
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 892833/2019, firmado pelo Município de Baependi-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de obras em estradas rurais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0031 NE 2019NE800557, de 03/12/2019 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2022 - 26/12/2019 Sergio Werneck Rodrigues e Hilton Luiz de Carvalho Rollo. Atualização: 24/07/2020 - Publicação TA 01 Alterando a Contrapartida para R$ 529,43. Atualização: 16/06/2021 - Recebimento de Recursos - R$ 238.750,00. O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), recebidos no dia 15 de junho de 2021, com o objeto de REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG. |