Convênios – 2020

O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 161.212,60 (cento e sessenta e um mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos), recebidos no dia 01 de outubro de 2020, referente á Lei Nº 14.017/2020.
DOM

Notifica recursos recebidos do Governo Federal.

Ref.: CR nº 866.890/2018/MC/CAIXA

O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 96.761,91 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), recebidos no dia 24 de setembro de 2020, com o objeto de MELHORIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG.

Baependi, 25 de setembro de 2020.

Publização no Diário Oficial do Município realizada em 25/09/2020.

 /http://baependi.mg.gov.br/diariooficial/2020/09/edicao-00480-25-09-2020/

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000564/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE BAEPENDI . Objeto: Calçamento de 4.672,87 m² em bloquetes e execução de 1.265,01 ml de meio-fio de concreto, inclusive travamento, de 1.688,33 ml de sarjeta e de 36,95 ml de sarjetão, além de 425,00 ml de rede de drenagem pluvial com 04 (quatro) poços de visita, 18 (dezoito) bocas de lobo e 07 (sete) caixas de passagem nas Ruas Teobaldo Rocha, Bairro Lava Pés, Florentino Mastrogiovanni, Bairro São José, Dois e Leonina Valente, ambas no Bairro Lavrinha, “M” e “R”, ambas no Bairro Cohab, Olavo José Resende Maciel, Bairro Palmeiras e Seis, Bairro Serrinha. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.929,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000871/2020/SEE – Processo SEI nº 1260.01.0030031/2020-68. Assinatura: 10/07/2020. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Baependi. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 624,44 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Hilton Luiz de Carvalho Rollo .

O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), recebidos no dia 29 de julho de 2020, com o objeto de PARA INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG, conforme notificação da Plataforma +Brasil.