Convênios – 2021

Contrato de Repasse nº 925089/2021, firmado pelo Município de Baependi-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE005013, de 30/12/2021 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2024 - 31/12/2021 Sergio Werneck Rodrigues e Douglas Staduto Souza.

Extrato do Convênio nº 1261001347/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Baependi. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.400,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 730 dias.

Convênio nº 1261001388/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Baependi. Objeto: Aquisição de bens - aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.633.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.703,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 20/12/2021. Vigência: 730 dias.

Convênio Nº 910208/2021, Nº Processo: 21000050992202129, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE BAEPENDI CNPJ nº 18008862000126, Objeto: AQUISIO DE RETROESCAVADEIRA E AQUISIO DE VECULO PARA O SERVIO DE INSPEO MUNICIPAL - SIM., Valor Total: R$ 439.525,83, Valor de Contrapartida: R$ 57.525,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001203, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 196035, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042; Num Empenho: 2021NE001202, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 196017, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042; Num Empenho: 2021NE000036, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 196150, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024, Data de Assinatura: 09/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001- 68, Convenente: DOUGLAS STADUTO SOUZA CPF nº 462.326.996-53.

Contrato de Repasse nº 914370/2021, firmado pelo Município de Baependi-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 382.385,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000303, de 18/08/2021 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 29/12/2021 Sergio Werneck Rodrigues e Douglas Staduto Souza.

Contrato de Repasse nº 925055/2021, firmado pelo Município de Baependi-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação: intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de baependi-mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004996, de 30/12/2021 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2024 - 31/12/2021 Sergio Werneck Rodrigues e Douglas Staduto Souza.

O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), recebidos no dia 27 de setembro de 2021, com o objeto de INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG, conforme notificação da Plataforma +Brasil.

Plano Municipal de Saneamento Básico instituído pela Lei Municipal nº 3.253/2020 de 09/04/2020. Publicada no DJE em 09/04/2020.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912196/2021, firmado pelo Município de Baependi-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao urbana no municipio de baependi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE000782, de 27/07/2021 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 30/07/2021 Sergio Werneck Rodrigues e DOUGLAS STADUTO SOUZA.

TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAEPENDI, CUJO OBEJTO É A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA DOADORA AO DONATÁRIO: (05 CAIXAS TÉRMICAS POLIURETANO DE 15 ITROS E 25 GELOX). ASSINATURA 23/07/2021.

CONVÊNIO nº 1261000229/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE BAEPENDI .

Objeto: AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR E PARQUE INFANTILES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS EM RACHEL AMPOS GONÇALVES, EM PROF. FABIANO JOSÉ VOTTI BERNARDES, CRECHE TIA AURORA E TIA LILIA , CONFORME DESCRITO NA PLANILHA DETALHADA DE ITENS E CUSTOS DOS BENS. valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.839,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.

CONVÊNIO nº 1491000029/2021. Partícipes: SECRETARIADE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BAEPENDI .

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 contran. com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Especificação conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 789, 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Valor do Repasse: R$ 48.105,46. Valor da Contrapartida: R$ 485,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.