Convênios – 2013

CONVÊNIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS - SRTE/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE E.MISSÃO DE CTPS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA Nº 369, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Processo nº 4623400085112013-32

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0490.2013.1.17718. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAEPENDI .

OBJETO(S):

• MESA PARA REUNIÃO DE 8 LUGARES - MARCA MADE MOVEIS (1)un.


• TV - MARCA LG(1)un. MICROCOMPUTADOR - MARCA POSITIVO(1)un.


• ARMARIO PARA ESCRITORIO - MARCA MADEMOVEIS(1)un.


• CADEIRA PARA ESCRITÓRIO GIRATÓRIA - MARCA: ML MÓVEIS - MODELO ESPECIAL (8)


• CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - MARCA SAMSUNG(1)


• SPLIT - MARCA SAMSUNG(1)un.


• CADEIRA PARA ESCRITÓRIO GIRATÓRIA - MARCA: ML MÓVEIS - MODELO ESPECIAL(1)

VALOR: R$ 8208.67.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2013.,

Contrato De Doação De Bens Móveis Nº 0490.2013.1.18281. Doador: Estado De Minas Gerais, Através Da Secretaria De Estado Da Saúde - Ses/Mg. Donatário: Município De Baependi . Objeto(S): OftalmoscópioMarca Welch Allyn Modelo Pocket Junior(1)Un.. Valor: R$ 311.04. Data De Assinatura: 14/06/2013.

Termo de Doação nº 477/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Baependi Objeto: Doar ao Município de Baependi, em caráter definitivo e sem encargos, 01 (um) tanque de resfriamento de leite, com patrimônio n.º 3187312-0. Valor: R$ 8 166,00 (oito mil, cento e sessenta e seis reais) Data de assinatura: 15/10/2013.

Termo de doação com encargos dos bens relacionados no ANEXO, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA, para o cumprimento dos objetivos da estratégia Rede Cegonha referentes à qualificação do componente pré-natal na Atenção Básica, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins e consoante às condições dispostas neste termo.

• Convênio para o estabelecimento de cooperação técnica entre as partes para estruturação física do "Caminho Teligioso da Estrada Real - CRER" no Município, com melhoria da infraestrutura turística local, conforme detalhado no Plano de Trabalho.


• Publicação do TA nº 01 que prorroga a vigência para 31/01/2015.

Convênio nº DER - 30.037/13, firmado entre o DER-MG e o Município de Baependi, com a interveniência da SETOP. Objeto: a delegação pelo Município de Baependi ao DER/MG, para execução de obras de melhoria da estrada real (antiga ferrovia) e limpeza do terreno G.A.Pedras, dentro dos limites territoriais da municipalidade, de acordo com a planilha elaborada pelo DER-MG; Valor: R$ 141.742,42; Dotação Orçamentária: 1301.04.45 1.132.1107.0001.449051.0.101.Assinatura: 23/04/2013; Vigência: 30 dias a partir da publicação.

Aquisição de ônibus escolar.

• 2013 - Termo Validado em 18/01/2013.


• 2014 - Termo Validado em 24/02/2014.


• 2015 - Termo Validado 02/09/2015.


• 2016 - Termo Validado 06/07/2016.


• 2017 - Termo Validado 23/05/2017.