Convênios – 2014

• Termo de Convênio nº 0138/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Baependi. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para 15(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km. Valor: R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 05/06/2014.Vigência: 365 dias.


• Termo Aditivo nº 01: Prorroga a vigência por mais 500 dias.

BAEPENDI-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de um automóvel Renault/Sandero, placa PUE-7593, patrimônio nº 5945148-3. Valor: R$25.250,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Eduardo Prates Octaviani Bernis, pelo doador e Marcelo Faria Pereira, pelo donatário.

Termo de Doação nº 106/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Baependi/MG. Objeto: Doação de dois computadores e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura.

Convênio n.º 62.1.3.0216/2014. Data: 16/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Baependi. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.Valor: R$229.436,96. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.