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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Termo de Fomento nº: 007/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Associação Cante e Conte. Objeto: concessão de recursos públicos municipais oriundos de subvenção autorizada em lei municipal, destinados ao desenvolvimento dos objetivos sociais e culturais a que se propõe, que tem como destaque a contribuição para acesso à cultura pela população local, promoção e produção de eventos de mesma natureza, realizar cursos, oficinas e festivais voltados à promoção da cultura, entre outras finalidades previstas em seu Estatuto Social, e em plano de trabalho devidamente apresentado ao município de Baependi. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Data da Assinatura: 14 de Julho de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Luís Antônio Ottoni Lelo, como Presidente da Associação Cante e Conte. |
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Termo de Fomento nº: 009/2017 Partícipes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e INSTITUTO NHÁ CHICA. Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como destaque a concessão de abrigo, alimentação, educação, assistência social e cultural a crianças em situação de risco e vulnerabilidade social, além de outros previstos em seu Estatuto Social, e devidamente vinculado com o acima citado. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Eina Ferreira Martins, pelo Instituto Nhá Chica. |
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Termo de Colaboração nº: 001/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: fomento de ações e atividades de reconhecida relevância social, desenvolvidas pela entidade da sociedade civil celebrante, com destaque para ações destinadas a subsidiar a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência atendidas por ela, com o seu desenvolvimento intelectual, motor, social, além de atividades voltadas ao seu tratamento primário na área de saúde e prestação de serviços de educação especial, e outras previstas em seu Estatuto Social. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 48.014,40 (Quarenta e Oito Mil e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura: 02 de março de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Marcelo Labuique Prudente do Amaral, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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Termo de Fomento nº: 001/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Corporação Musical Carlos Gomes. Objeto: fomento de ações e atividades de reconhecida relevância cultural, desenvolvidas pela entidade da sociedade civil celebrante, com destaque à oferta de cultura e lazer à comunidade, assim como interação e formação musical da juventude local, além da representação do município em eventos musicais regionais. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da Assinatura: 02 de março de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Agenor Ribeiro Ferreira, pela Corporação Musical Carlos Gomes. |
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Termo de Fomento nº: 002/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Associação Dramática de Baependi. Objeto: fomento de ações e atividades de reconhecida relevância cultural, desenvolvidas pela entidade da sociedade civil celebrante, com destaque para a encenação teatral sobre a Paixão e Morte de Cristo, evento tradicional, realizado há mais de quarenta anos, e de reconhecimento cultural regional. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais). Data da Assinatura: 02 de março de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Francisco Manuel Viotti Moreira Junior, pela Associação Dramática de Baependi. |
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Termo de Fomento nº: 003/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: fomento de ações e atividades de reconhecida relevância social, desenvolvidas pela entidade da sociedade civil celebrante, com destaque para ações destinadas a subsidiar a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência atendidas por ela, com o seu desenvolvimento intelectual, motor, social, além de atividades voltadas ao seu tratamento primário na área de saúde e prestação de serviços de educação especial, e outras previstas em seu Estatuto Social. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 41.985,60 (Quarenta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 02 de março de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Marcelo Labuique Prudente do Amaral, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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Termo de Fomento nº: 004/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Sociedade Beneficente Padre Vitor. Objeto: concessão de recursos financeiros devidamente previstos em lei municipal, destinados ao atendimento de objetivos sociais a que se propõe a entidade, que tem como destaque a promoção da assistência social, da filantropia e da beneficência, além de patrocinar, apoiar e incentivar a recreação, saúde e assistência aos idosos, em especial carentes, aos quais são proporcionados inclusive alisamento (abrigo), tudo em conformidade com seu Regimento Interno e seu Estatuto Social. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Data da Assinatura: 20 de Março de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Maria Elizabeth de Souza Nicoliello, pela Sociedade Beneficente Padre Vitor. |
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Termo de Fomento nº: 005/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Associação Social, Cultural e Artes - ASSOCAR. Objeto: concessão de recursos públicos municipais, oriundos de subvenção autorizada em lei municipal, destinados a subsidiar atividades culturais voltadas à melhoria da qualidade de vida da população local, com destaque para a realização de eventos culturais, gincanas, atividades voltadas para o entretenimento, entre outras previstas em seu Estatuto Social, e em plano de trabalho devidamente apresentado ao município de Baependi. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Data da Assinatura: 03 de Abril de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Jaime Teixeira de Andrade Filho, pela Associação Social, Cultural e Artes - ASSOCAR. |
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Termo de Fomento nº: 006/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus (Hospital Cônego Monte Raso) Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como destaque, conforme proposto em plano de trabalho, o atendimento à população baependiana, mediante serviços de saúde relacionados ao atendimento em plantão de Clínica Médica, durante 24 horas diárias, com atendimento médico pessoal, além daquele realizado a título de apoio, através de serviços de enfermagem, psicologia, entre outros necessários, todos em estrita conformidade com o respectivo Estatuto Social. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Data da Assinatura: 26 de Abril de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, e Luiz Antônio Thimotti Nicoliello, pela Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus (Hospital Cônego Monte Raso). |
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Termo de Fomento nº: 007/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Associação Cante e Conte. Objeto: concessão de recursos públicos municipais oriundos de subvenção autorizada em lei municipal, destinados ao desenvolvimento dos objetivos sociais e culturais a que se propõe, que tem como destaque a contribuição para acesso à cultura pela população local, promoção e produção de eventos de mesma natureza, realizar cursos, oficinas e festivais voltados à promoção da cultura, entre outras finalidades previstas em seu Estatuto Social, e em plano de trabalho devidamente apresentado ao município de Baependi. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Data da Assinatura: 14 de Julho de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Luís Antônio Ottoni Lelo, como Presidente da Associação Cante e Conte. |
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ermo de Fomento nº: 009/2017 Partícipes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e INSTITUTO NHÁ CHICA. Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como destaque a concessão de abrigo, alimentação, educação, assistência social e cultural a crianças em situação de risco e vulnerabilidade social, além de outros previstos em seu Estatuto Social, e devidamente vinculado com o acima citado. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Eina Ferreira Martins, pelo Instituto Nhá Chica. |
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Termo de Fomento nº: 006/2017 Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus (Hospital Cônego Monte Raso) Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como destaque, conforme proposto em plano de trabalho, o atendimento à população baependiana, mediante serviços de saúde relacionados ao atendimento em plantão de Clínica Médica, durante 24 horas diárias, com atendimento médico pessoal, além daquele realizado a título de apoio, através de serviços de enfermagem, psicologia, entre outros necessários, todos em estrita conformidade com o respectivo Estatuto Social. Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 3018, de 29 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Data da Assinatura: 26 de Abril de 2017. Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, e Luiz Antônio Thimotti Nicoliello, pela Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus (Hospital Cônego Monte Raso). |
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Parceria com entidades do 3º Setor – 2017
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